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Por Valter Machado da Fonseca
Como acontecem todos os anos, as notícias sobre catástrofes que envolvem centenas de vítimas das enchentes e inundações, voltam a ganhar as principais manchetes da mídia nacional e internacional. E, novamente os holofotes se voltam para a cidade maravilhosa, que há poucos dias vivia o drama e a trama da ocupação do Complexo do Alemão num confronto entre as forças armadas e os chefes da indústria do narcotráfico.
No ano passado, a população mundial assistiu atônita a uma catástrofe de grandes proporções, que vitimou milhares de pessoas, o terremoto do Haiti. Porém, se computarmos apenas as vítimas relacionadas às enchentes e inundações da última década no Brasil, veremos que o número é assustador, superando [e muito] à tragédia do Haiti. E, o pior de tudo, é que elas se repetem todos os anos no período das chuvas. É interessante notar que a mídia utiliza toda a dosagem de sensacionalismo possível para vender as notícias. Veja a afirmação que a TV trouxe como destaque em um de seus noticiários mais badalados: “especialistas afirmam que a tragédia do Rio de Janeiro está relacionada com o uso incorreto do solo urbano”. E, o noticiário continua: “os moradores que habitam as áreas de risco devem abandonar suas casas imediatamente”.
Não é preciso ser especialista para perceber que o problema das enchentes e inundações, não somente no Rio, mas em 90% das cidades brasileiras está diretamente relacionado à gestão, uso e manejo incorretos do solo urbano. Os moradores devem abandonar suas casas e ir para onde? Morar debaixo das marquises, pontes e viadutos? Eles não habitam esses locais porque escolheram ou gostam, mas pelo fato de terem sido segregados dos espaços habitáveis das cidades brasileiras. Em sua maioria, são pessoas trabalhadoras que vivem em condições de penúria e extremo sofrimento. Mereciam, pelo menos, um mínimo de respeito por parte das autoridades e do poder público, que na maior parte das vezes, estimulam e até promovem a especulação imobiliária no país.
Na esmagadora maioria das cidades brasileiras [médias e grandes] o problema das enchentes e inundações vem aumentando, quase que de forma exponencial, ano após ano e não se toma nenhuma medida eficaz para a prevenção das catástrofes e minimização do sofrimento das pessoas [extremamente carentes, em sua maioria] que habitam as periferias pobres das cidades. Na verdade, o conjunto das cidades brasileiras, salvo raras exceções, cresce sem quaisquer formas de planejamento urbano e ambiental. Crescem à revelia da especulação imobiliária e dos ditos pousios sociais, vulgarmente conhecidos por “terrenos de engorda”. O solo urbano está a serviço daqueles que detém o poder político e econômico nas cidades. À população carente das periferias sobram os interstícios inabitáveis, as áreas de risco e as lacunas do sofrimento.
Realizar um planejamento urbano efetivo e eficaz significa adotar políticas de prevenção. Significa realizar estudos aprofundados das características do solo urbano, elaborar diagnósticos que levem em consideração a topografia, o relevo, a vegetação, o clima, as vertentes, os aspectos geológicos e geomorfológicos dos terrenos, a existência dos corpos d’água e suas bacias de drenagem e inundação. Nenhum desses fatores foi levado em conta na ocupação do solo urbano na região serrana do Rio de Janeiro. Não é o lucro que deve determinar o planejamento do uso e ocupação do solo urbano, mas, a análise do conjunto de fatores e características que devem ser observados visando à ocupação e manejo corretos deste solo.
Por fim, esta série de fatores deve ser observada se existir, de fato, a preocupação com as populações das periferias pobres das cidades. O poder público, em todas as esferas, deve tomar medidas efetivas objetivando o correto planejamento das ações que visem à gestão, uso e manejo do solo urbano. Caso, contrário, todos os anos devemos nos preparar para o agravamento desta problemática e, ao mesmo tempo, devemos também nos preparar para contar as centenas e milhares de vítimas e de mortos em nosso país. Esta é uma realidade que não pode ser mascarada e, muito menos escondida.
Por Valter Machado da Fonseca
No dia 1º de janeiro de2011 iniciou-se mais um mandato presidencial no Brasil. A presidente eleita pelos brasileiros tem pela enfrente enormes desafios, obstáculos, mas também inúmeras possibilidades para mostrar ao conjunto do povo brasileiro que é possível construir sobre bases sólidas, medidas que possibilitem a melhoria das condições de vida da população, principalmente de sua parcela mais carente.
Do conjunto de propostas feitas por Dilma Rousseff em diversas áreas, como habitação, transportes, geração de empregos, saúde, educação, saneamento, políticas urbana e agrária, meio ambiente, dentre várias outras, quero dar visibilidade e destaque especial às propostas na área da educação. Em um dos meus artigos publicados pelo JM, ainda no período eleitoral, destaquei alguns aspectos que considerava importantes para o conjunto de candidatos [desde os deputados, passando por senadores até presidente da nação] no campo da educação. Na ocasião chamei à atenção para a viabilização de propostas que visassem à melhoria da qualidade da educação e da moralização dos concursos públicos para servidores e docentes da educação pública no país [em níveis municipal, estadual e federal]. Quero, neste artigo, me deter na problemática dos concursos públicos, deixando outras questões para futuros artigos. Priorizo, neste momento, os concursos públicos, devido à gravidade da temática.
Os concursos públicos foram institucionalizados como mecanismos de seleção de servidores e docentes das instituições públicas de ensino no país, visando à necessidade sentida pelo conjunto do povo brasileiro de normatizar a contratação dos profissionais da educação pelas instituições públicas de ensino, combatendo o nepotismo, a corrupção, o desvio de verbas e a arbitrariedade que reinavam na escolha de funcionários para o setor. Mas, parece que, com o decorrer do tempo, as “panelinhas” que se formaram nas instituições públicas de ensino encontraram maneiras de burlar e controlar os concursos e, ao mesmo tempo manipular os resultados dos processos seletivos. E, mais que isso, elas vem se formando e se consolidando no seio destas instituições, constituindo-se em verdadeiros “feudos institucionalizados” que mapeiam os concursos públicos e “dividem o bolo” segundo o interesse de grupos que se beneficiam com tal prática, contrária ao processo de democratização de nossas escolas e universidades. Assim, a proposta que visava à democratização das instituições públicas de ensino, na prática vem se transformando em instrumento que tem por objetivo manter os privilégios de diversos grupos que se encastelaram no interior de nossas instituições de ensino no país [municipais, estaduais e federais]. E, o pior de tudo, é que esses grupos falam em nome da “autonomia das escolas e universidades” do Brasil. Em nome de ideais democráticos, constroem práticas que abrem caminho para a manipulação e deterioração da universidade pública brasileira.
E não é preciso ir longe para detectar essas práticas ilícitas. Aqui mesmo, em Uberaba, ao longo do ano de 2010, tivemos exemplos claríssimos desses desmandos em instituições federais de ensino. Esses grupos se apropriam das instituições mantidas a duras penas com o dinheiro do povo brasileiro, em benefício próprio. Estas imoralidades não atingem somente os candidatos comprometidos com a educação de qualidade e que se inscrevem nestes concursos, mas, sobretudo, é uma afronta ao povo brasileiro que as mantém com o dinheiro originado de seus impostos.
Esse é um grande desafio a ser enfrentado, de imediato, pela presidente Rousseff. Se ela quer, de fato, colocar em prática suas propostas em prol de uma educação de qualidade em todos os níveis, ela deve atacar, de forma imediata, as raízes dessa problemática, garantindo legitimidade, transparência e democracia no trato da coisa pública no Brasil. De nossa parte, ao longo, ainda, deste semestre, formaremos uma comissão e estaremos juntando provas e evidências que demonstram os desmandos nos concursos públicos, as quais serão entregues, em mãos, ao ministro da educação e à própria presidente da República Federativa do Brasil, Dilma Rousseff. É preciso, urgentemente, passar a limpo a escola e os concursos públicos no Brasil, se, de fato queremos construir uma educação de qualidade em todos os níveis.
Por Valter Machado da Fonseca
Caro (a) Leitor (a)!
Ao longo deste ano, minhas contribuições ao NEEFICS, na maioria das vezes, veio na forma de uma leitura crítica de temáticas globais, nacionais e regionais. A leitura crítica demanda uma forma de escrever que, muitas vezes, desagrada a muitos e agrada a poucos ou, desagrada a poucos e agrada a muitos. O fato é que sempre tem alguém que fica incomodado com as críticas, tão necessárias, para a compreensão deste mundo: o mundo da modernidade. Fazer uma crítica apropriada a determinadas questões, demanda, em grande parte das vezes, “colocar o dedo na ferida”, “cutucar a onça com vara curta” e falar de muitas coisas feias e desagradáveis. Pois bem, meus caros (as) leitor (as)! Hoje vou poupá-los das coisas desagradáveis que muitas vezes tive que tratar ao longo deste ano. Não só de críticas vive a humanidade. Hoje, vou deixar de lado as críticas e falar de algo extremamente positivo. O assunto que trago, hoje, à baila é, sinceramente, importante e relevante para todos nós de Uberaba e porque não dizer, da região do Triângulo Mineiro, quiçá de todas as Gerais, ou, até mesmo em nível de país.
Recentemente, lancei meu último livro na Biblioteca Pública Municipal Bernardo Guimarães. E foi com imenso prazer e carinho que preparei aquele lançamento. Para mim, assim como para todas as pessoas que estiveram presentes, foi um evento memorável. E, só foi, de fato, extraordinário, devido ao espaço magnífico que é a nossa biblioteca pública. Na ocasião, um dos meus ilustres convidados, o Prof. Mestre e doutorando Serigne Ababacar Cisse BA, natural de Dakar (Senegal) e docente da Universidade Federal de Goiás, Campus Catalão (UFG/Catalão), me chamou a atenção para quão precioso é aquele espaço para a valorização de nossa cultura. Nas palavras dele: “esse é um espaço de dar inveja a muitos países do denominado primeiro mundo”. E ele continuou: “não se trata apenas de um espaço, é um espaço preenchido com um acervo riquíssimo e de valor inestimável”.
Muitas vezes, nós que somos do lugar não temos a dimensão da importância de algo grandioso que construímos. É preciso que alguém, com “o olhar de fora” nos chame à atenção, muitas vezes, para símbolos e aspectos fundamentais de nossa própria cultura. Ainda bem que essas pessoas existem, estão atentas e nos alertam. Depois de minha conversa com o Prof. Serigne, apesar de eu já ter me apercebido da importância do espaço e do acervo de nossa biblioteca, ainda talvez não tivesse a devida dimensão e proporção dessa importância. O fato é que, depois daquele dia, nunca mais eu consegui olhar para aquela biblioteca com o mesmo olhar. Aí pensei: ela é como se fosse uma trilha para a nossa cultura, para a construção de nossa identidade. Ela é o caminho das letras, é a fonte que pode saciar muita gente sedenta de novos conhecimentos, novos aprendizados e saberes.
Mas, aquele espaço não está assim por mero acaso. Ele é o resultado de muito trabalho, da soma de muitos esforços, é o resultado do trabalho de toda uma equipe. Não quero aqui me deter na citação de nomes, pois isto poderia me induzir a erros, equívocos e injustiças. Mas, todos que se empenharam na construção do projeto dessa biblioteca, saberão que, com certeza, o reconhecimento que teço, tem uma parcela para cada um. É uma grande obra, real, construída com a soma de muitas mãos. Ela é uma realidade cujo resultado é a soma de vários fragmentos do sonhos de muitos. Por fim, quero, por intermédio deste singelo artigo, agradecer e prestar uma homenagem especial a todos [direção, funcionários e voluntários] que transformaram um sonho em uma realidade magnífica. Parabéns a todos (as) que construíram o caminho das letras. Portanto, como brinde, vamos todos beber da generosa fonte produtora eterna de novos conhecimentos e saberes.
Por Valter Machado da Fonseca
Há poucos meses atrás, o Brasil foi surpreendido com containers de lixo vindos da Europa e descarregados em nossos portos. É um acontecimento constrangedor, porém emblemático. O fato serviu, como uma luva, para fazer suscitar e revitalizar os debates e as discussões acerca da superprodução de efluentes domésticos e industriais, além de trazer o questionamento sobre o lugar dos países “em desenvolvimento” [ou subdesenvolvidos] diante dos olhos da denominada “sociedade civilizada” ou ocidental. Na verdade, as grandes conferências internacionais que têm “brincado” de debater os grandes e graves problemas socioambientais que tanto assolam e assustam a humanidade, não apontam nenhuma solução séria para a superprodução de efluentes e do lugar que ocupam os países pobres nestes debates. Eu insisto em ligar a produção de efluentes ao papel desempenhado pelas nações pobres, porque acredito que são questões interdependentes e interligadas.
Na verdade, os países pobres sempre se utilizaram e ainda se utilizam do rejeito, da sucata originada da tecnologia em desuso, ultrapassada e já abandonada pelas principais potências capitalistas industrializadas em nível mundial, em especial pelas nações europeias e norte-americanas. Essas potências industriais enxergam os países pobres como locais propícios para depositarem o rejeito de sua tecnologia, juntamente com seus efluentes domésticos e industriais. E, pasmem! Enxergam-nos, inclusive, como depósito de seus resíduos nucleares. Eis porque a questão dos containers europeus foi emblemática.
Por outro lado, ao analisarmos a sociedade do consumo, que para a parcela majoritária dos cientistas é igual à “sociedade do conhecimento”, podemos verificar uma série de conflitos e contradições que envolvem o discurso da superprodução de mercadorias, que justificam o ponto nevrálgico, o epicentro do capitalismo: a mais valia [o lucro]. Hoje, virou modismo os discursos “ecologicamente e politicamente” corretos da coleta seletiva e da reciclagem de resíduos. Não estou dizendo que esta prática é incorreta. O que afirmo é que este discurso, sorrateiramente e estrategicamente, foi apropriado pelos setores mais poluidores da indústria para justificar a superprodução de mercadorias e, consequentemente, maior consumo de recursos naturais, inclusive os “não renováveis”, o que vai gerar mais resíduos. Ironicamente, hoje, quem mais defende o discurso da coleta seletiva e da reciclagem são os setores mais poluidores dos grandes conglomerados agroindustriais. Com isso, eles conseguem a tão cobiçada certificação ambiental, o que vai agregar valores “ecológicos” a seus produtos e, em consequência, promover o aumento de seus já exorbitantes lucros e, ao mesmo tempo justificar o aumento exponencial de sua produção. Se existe quem recicla, podem produzir à vontade. Essa é sua “lógica”.
As grandes questões colocadas para a humanidade são: como frear a superprodução de mercadorias? Como planejar ações sustentáveis numa sociedade que cultua o lucro acima de qualquer outro valor? O que fazer com tanto lixo, cuja produção aumenta, de forma exponencial, à custa de recursos naturais que são potencialmente finitos? De que forma e onde armazenar estes resíduos? Na sociedade da modernidade, além do acúmulo dos efluentes domésticos e industriais mais comuns, verificamos também o aumento desenfreado dos resíduos tóxicos, a exemplo do lixo hospitalar, pilhas e baterias, metais pesados, resíduos nucleares e, até mesmo lixo espacial que viaja em torno do Planeta Terra [rejeitos e sucatas de foguetes, de satélites, de sonares, de radares, etc.]. A grande certeza que temos é que a maior parte desses resíduos possuem destinos certos: irão contaminar as principais fontes de vida no planeta ainda azul, como as águas, os solos, a atmosfera. Com isso, o futuro que nos espera, o planeta já anuncia desde os anos 60, com o aumento das catástrofes, às quais o homem chama de “naturais” como o “Buraco na camada de ozônio” [que felizmente já está sendo controlado], os grandes terremotos, maremotos, tsunamis, as “chuva ácidas”, as grandes enchentes e inundações [vide a chuva de granizo em Uberaba], o aumento da poluição atmosférica, as alterações climáticas, o aparecimento de novas doenças e a volta de antigas, o aquecimento global, dentre outros eventos altamente preocupantes para a humanidade.
Caro (a) Leitor (a)!
Diversas pesquisas apontam para a extinção da espécie humana em apenas mais alguns segundos (em tempo geológico) de existência sobre a face da Terra em decorrência de sua prática destruidora. Após a extinção do homem, a terra, com certeza, se recomporá de uma forma mais saudável, sem a ameaça da existência humana. Aí, a Terra terá conseguido levar a cabo sua reação, terá expulsado de seu organismo, da forma mais dolorosa, o vírus pernicioso da prepotência humana, o grande responsável por suas enfermidades e seu estado febril.
Por Valter Machado da Fonseca
Os destaques da mídia nas últimas semanas, em sua imensa maioria, referem-se à disputa territorial entre as Forças Armadas e as facções que controlam a indústria do narcotráfico no conjunto de favelas que compõem o Complexo do Alemão, na cidade do Rio de Janeiro.
Ao analisarmos os acontecimentos na periferia da cidade ainda maravilhosa, ficamos perplexos, pois começamos a refletir acerca da luta do “bem” contra o “mal”, da “solidariedade” contra a “covardia”, enfim da “racionalidade” contra a “irracionalidade”. Na verdade, podemos sintetizar estes episódios como a disputa do Estado brasileiro contra o poder paralelo instalado pelos narcotraficantes nas periferias das grandes e médias cidades brasileiras. Estes episódios refletem a falta do debate, tão necessário, sobre a podridão, o estado de necrose das instituições, que dão sustentação ao Estado brasileiro.
O que estamos presenciando são cenas de barbárie, de terror, de uma autêntica guerra civil no principal ponto turístico do território brasileiro. Presenciamos a troca aberta de tiros e mísseis de armamentos pesados [inclusive uma bazuca] entre o crime organizado e as tropas da PM e do exército brasileiro. E, no meio do fogo cruzado está a população aterrorizada [trabalhadores, homens, mulheres e crianças], enfim pessoas honestas e de bem. Aliás, há quem defenda que na periferia das grandes cidades [nas favelas] só moram bandidos. Grande parte da opinião pública não tem consciência que a imensa maioria da população que habita as favelas é constituída de trabalhadores, marginalizados, segregados sócio e espacialmente, em decorrência da má distribuição de renda, da especulação imobiliária, da falta de empregos e de condições dignas de sobrevivência. Como dizia o saudoso Paulo Freire: são os “demitidos da vida”, “os esfarrapados do mundo”.
O Estado brasileiro, infelizmente, vem adotando uma política de bombeiro, de “apagador de incêndio”. Tardiamente começaram uma ofensiva para tomar o controle do território ocupado pelos narcotraficantes no Rio de Janeiro, não pela vontade de acabar com a violência urbana e restabelecer a paz na periferia. Mas, o fazem porque a imagem do Brasil vem sendo, sistematicamente, bombardeada pela opinião pública mundial e o país vai sediar os dois maiores eventos esportivos do planeta: a copa do mundo de futebol em 2014 e os jogos olímpicos de 2016. Como a cidade maravilhosa é o nosso principal cartão postal é preciso “limpar” os morros cariocas. Não estou aqui tentando dizer que a indústria do narcotráfico não precisa ser destruída, muito pelo contrário, precisa ser desmontada com urgência.
O que defendo é uma ação efetiva, organizada e planejada [que não coloque em risco a vida de pessoas honestas e trabalhadoras], em nível nacional e não ações meramente pontuais. É preciso também varrer do congresso nacional os representantes dos narcotraficantes [que a cada dia mais, vem elegendo um número expressivo de representantes]. É preciso repensar a nossa política carcerária, cada vez mais infiltrada por funcionários do narcotráfico.
Não é preciso irmos longe, basta olharmos para a nossa cidade. Passear pela cidade depois das 23 horas, inclusive pela região central, já se torna um desafio e uma ameaça à nossa própria vida. Enfim, é preciso repensar nossas leis, nossa educação, nosso sistema prisional, nossa polícia. Torna-se urgente e extremamente necessário repensar nossa nação, pois o homem está trocando seus valores morais pela superfluidade da sociedade do consumo. Estamos vivendo um período no qual a perda total dos princípios humanos faz ressurgir das cinzas os tempos bárbaros e cruéis, uma humanidade de “não humanos”.
Por NEEFICS
Mostra dos três livros já publicados por Valter Machado da Fonseca
Apresentação musical de Emerson Lino e Sandra Helena
“O SUJEITO & O OBJETO; Educação e outros ensaios” é o título do livro lançado dia 29 de outubro de 2010, às 19 horas, na Biblioteca Municipal Bernardo Guimarães. A obra é de autoria do professor Mestre e doutorando em Educação pela Universidade Federal de Uberlândia (UFU) e docente da Universidade de Uberaba (UNIUBE), Valter Machado da Fonseca e de Sandra Rodrigues Braga, Mestre e Doutora em Geografia pela UFU e Coordenadora do COSAE/CNPq.
O evento foi uma realização conjunta da Uniube e Biblioteca Municipal Bernardo Guimarães encerrando as comemorações da “Semana Nacional do Livro e da Biblioteca”. O lançamento contou com a presença de 60 pessoas, entre as quais se destacaram professores universitários, professores das Redes Municipal e Estadual de ensino, professores do curso de Geografia/colaboradores EAD/Uniube, estudantes universitários e integrantes da comunidade uberabense, além de professores e pessoas do Estado de São Paulo.
É importante destacar as brilhantes palestras do Prof. Décio Bragança (UNIUBE), do Professor mestre em Administração pela Universidade Federal de Lavras (UFLA), doutorando em Educação pela UFU e Professor Assistente da Universidade Federal de Goiás, Campus de Catalão (UFG/Catalão) Serigne Ababacar Cisse BA, natural de Dakar, capital do Senegal. Estiveram presentes ainda as seguintes entidades: SABI (Sociedade Amigos da Biblioteca), NEEFICS (Núcleo de Estudos em Educação, Filosofia e Ciências Sociais do Triângulo Mineiro), Fórum Municipal de Educação de Uberaba, Instituto Curupira de Ecologia e (AGB/Uberaba) Associação dos Geógrafos Brasileiros, sessão Uberaba.
ESPETACULAR!!!
Não existe palavra mais apropriada que esta para definir a apresentação musical da dupla Emerson Lino (músico/violonista da Banda da polícia Militar do 4º BPM/MG) e Sandra Helena (pedagoga da Rede Municipal de Ensino e aluna do curso de Direito da Uniube). A dupla interpretou clássicos de Chico Buarque (Geni e o Zepelim), Monsueto (Mora na Filosofia, consagrada por Caetano Veloso), Belchior (Divina Comédia Humana), Michael Sullivan e Paulo Massadas (Um dia de domingo, eternizada por Tim Maia e Gal Costa), Grupo “Nenhum de Nós” (Astronauta de mármore), dentre outras belíssimas canções. Foi um Show maravilhoso.
Ao final do evento, Sandra Helena e Kelly Fernanda (colaboradora da Uniube) foram homenageadas com dois arranjos de flores, devido às magníficas contribuições que prestaram à realização do evento. O enceramento se deu com um coquetel e sessão de autógrafos. Enfim, o evento foi um grande e agradável acontecimento social, artístico, científico e cultural.
Por Valter Machado da Fonseca
A história do Brasil é repleta de contradições, inverdades, conflitos e lacunas. Pode-se dizer que a história de nossa nação é carente de líderes, de heróis. Analisando, criteriosamente, as entrelinhas das narrativas que compõem os anais da nossa história pode-se perceber que, ao longo desses nossos quinhentos anos sempre se tentaram fabricar heróis fictícios para justificar as contradições e lacunas presentes na história do Brasil. Como, por exemplo, a tentativa de enaltecer a figura de Caxias ou Duque de Caxias, como se ele fosse o exemplo máximo do patriotismo. Porém, a verdadeira História nos mostra que ele não passou de mercenário, um assassino a serviço da Inglaterra que, em conluio com nossos hermanos uruguaios e argentinos, fez as maiores atrocidades com nossos também hermanos paraguaios. Tudo para sufocar o forte desenvolvimento econômico que florescia no Paraguai e que ameaçava a supremacia britânica. Assim, a nossa escola, vem incutindo na cabeça de nossas crianças, jovens e adultos, as inverdades produzidas na fantasiosa fábrica brasileira de heróis.
Recorro ao exemplo de Caxias, ironicamente patrono do nosso exército, para iniciar uma reflexão sobre o “Dia Nacional da Consciência Negra”, comemorada neste dia 20 de novembro. Até bem pouco tempo o nosso povo e nossos afrodescendentes eram enganados com a farsa do “treze de maio”. Aliás, muitos continuam a ser enganados com esta data. A princesa Isabel, assim como o nosso Caxias, não passa de mais uma enganação da nossa história. Ela [figura meramente decorativa da monarquia portuguesa] não passou de um “pau mandado” do capital internacional. Aliás, o Brasil foi um dos últimos países do mundo a “abolir” a escravidão. A tal princesa não foi a grande heroína, da qual se rejubila nossa fábrica de heróis. Na verdade, a tão comemorada Lei Áurea foi assinada a contragosto pela monarquia portuguesa; ela foi uma forma menos vergonhosa de o Império não se curvar, abertamente, diante dos movimentos abolicionistas internos e externos ao país.
E quem, de fato, a Lei Áurea libertou?
Ao contrário do que divulga a nossa história, a “Lei Áurea” foi a única solução encontrada para a saída honrosa dos “Barões do Café”, da oligarquia rural oriunda dos “Senhores de Engenhos” e dos latifundiários, da enrascada política em que se meteram perante o movimento abolicionista mundial e, até mesmo dentro do país. Então, a Monarquia portuguesa, em crise, libertou por intermédio da promulgação da “Lei Áurea”, não os afrodescendentes, mas sim os representantes da oligarquia rural e dos “Barões do Café” no Brasil. Mas, e os negros? O que ganharam com isso? Nada! Absolutamente nada! Aliás, a escravidão já dava seus últimos suspiros no Brasil; a abolição se consolidaria pela própria força da resistência negra e do movimento abolicionista. Isto significaria a derrota da monarquia e a vitória da resistência negra. Então, para eles [os negros] o que restou foi o abandono à própria sorte. Foram despejados nas cidades [ambiente ao qual não estavam adaptados] sem recursos e sem quaisquer condições de sobrevivência, somando-se assim, ao exército de desempregados das metrópoles. Surgiam em nosso país os primeiros núcleos de favelas, aprofundando em seu nascedouro, a desigualdade social no país. Aí, é importante ressaltar a indagação: Por que pagar salários aos italianos e não aos nossos irmãos africanos?
E a chamada “dívida social” que temos com a etnia africana?
Em primeiro lugar é preciso indagar: quem, de fato, fez a tal dívida com nossos irmãos africanos? Foram os trabalhadores ou as elites? Foi o Brasil Colônia ou o Império português? O discurso da “Dívida social”, arduamente defendida pelo setor majoritário de nossos governantes, tem como “pano de fundo” a tentativa de mascarar a imensa desigualdade social que marca nosso país. Trata-se de um subterfúgio para fragmentar, dividir a classe trabalhadora brasileira, colocando nas costas de toda a população, os desmandos, torturas, estupros e assassinatos cometidos pelas elites representantes do Império português. É importante salientar que, o preconceito se dá em função da exclusão social e não pela cor da pele. Na “linha de pobreza” todos os marginalizados possuem a mesma cor da pele: não existe negro, branco, indígena, mulher, amarelo. Todos possuem a mesma cor, ou seja, ninguém possui nenhuma cor, todos são marcados pela névoa opaca da fome, do desemprego, da miséria.
Então, este dia 20 de novembro é importante não somente para nossos irmãos negros, mas para o conjunto dos marginalizados do Brasil. Ele deve servir como um dia de reflexão, de luta e debates sobre a emancipação dos dizimados, dos despossuídos, dos mutilados, dos invadidos de quaisquer cores. É preciso preencher as lacunas de nossa história com os verdadeiros heróis oriundos dos milhares de quilombos e dos infinitos Palmares existentes em nossa terra. O “treze de maio” é uma data que deve ser esquecida e a Resistência Negra é uma realidade que deve ser sempre revivida e reavivada em nossas mentes e nossos corações.
