terça-feira, 24 de maio de 2011

Novo Código Florestal: ética ambiental x impunidade

Por Valter Machado da Fonseca

A votação do novo Código Florestal é manchete nos principais meios de comunicação brasileiros nos últimos dias. Como sempre ocorre com os debates ambientais neste último período, o que está como principal foco das discussões e debates não é a apresentação de propostas eficazes que possam dar conta dos principais problemas ambientais, que tanto tem preocupado a população, mas as discussões se centram em como burlar a legislação ambiental para proteger os infratores que cometem inúmeros crimes ambientais pelo país afora. Aliás, as ausências de uma política fundiária, séria e eficaz, de fiscalização e combate aos crimes ambientais [em especial nas grandes áreas de desmatamento e queimadas], de punição dos principais responsáveis pelos desmandos ambientais, conjugadas com ações efetivas de implantação de nossa legislação ambiental [por sinal, uma das melhores do mundo no papel], tem sido a marca da incompetência de todos os governos [em todas as esferas] nos últimos tempos.

Pelo que estamos acompanhando por intermédio da mídia, os debates estão centralizados não em combater os desmandos ambientais, mas em como fazer concessões para anistiar os infratores em função de argumentos como o aumento da produção agropecuária brasileira. Esta é a tônica dos principais discursos no Congresso Nacional. Presenciamos um enorme esforço por parte da bancada ruralista [e seus apoiadores] em construir um discurso de defesa dos infratores ambientais, escondido atrás da argumentação de que “esses senhores” [infratores] sempre contribuíram para o fortalecimento da economia e da produção agrícola brasileira. Tentam, com todos os argumentos possíveis [e até impossíveis] transformar criminosos em heróis nacionais, aliás, esta estratégia sempre fez parte da história oficial do Brasil.

Ora! Caros leitores! Observando a maioria das potências capitalistas atuais observamos que o aumento da produção agrícola não se mede pelo aumento da quantidade de terras nas mãos dos fazendeiros e grandes grupos e/ou corporações multi/transnacionais. Não se mede a produção agrícola com concentração de terras nas mãos de poucos, pelo tamanho do latifúndio. Ao contrário, na imensa maioria dos países ditos “desenvolvidos” não existem grandes propriedades e estabelecimentos rurais, mas sim pequenas propriedades altamente produtivas. A eficácia da produtividade agrícola se consegue com tecnologias apropriadas utilizadas, verticalmente, em pequenas propriedades e não com o aumento exponencial da quantidade de terras, ou seja, com a abertura interminável de novas fronteiras agrícolas, exterminando com os principais recursos naturais dos principais biomas do país. Haja vista que estudos apontam que investidores estrangeiros da especulação imobiliária são “donos” de quase 1/5 [um quinto] da nossa Amazônia.

Na verdade, os principais discursos em prol do meio ambiente no Brasil trazem em suas entrelinhas interesses particulares ou de estratégias protecionistas a grupos multi/transnacionais ou de grandes latifundiários que usam a terra apenas com fins especulativos. Não dá para entender um país com tamanha quantidade de terras férteis, de dimensões continentais, com parte significativa de sua população em condições precárias de sobrevivência, abaixo da linha de pobreza e passando fome. Portanto, as discussões em torno das temáticas ambientais deveriam se orientar em torno da aplicação efetiva de nossa legislação ambiental, aliada a uma política fundiária justa e efetiva, embasada em pequenas propriedades rurais e não em políticas protecionistas aos latifundiários e especuladores, que são os verdadeiros responsáveis pelos desmandos contra o meio ambiente no país. Aliás, esta discussão que aflorou a partir do novo Código Florestal só serviu para mostrar que o Estado brasileiro e os grandes grupos econômicos não têm qualquer interesse pelo tal “desenvolvimento sustentável” e que este discurso não passa de uma grande falácia. As grandes temáticas ambientais, no fim das contas, são utilizadas em conformidade com os interesses dos grandes infratores ambientais no Brasil, seja no campo, seja na indústria.

sábado, 7 de maio de 2011

Aconteceu de 04 a 06 de maio de 2011 a Regional da SBPC em Catalão/GO

Prof. Valter Machado da Fonseca durante o minicurso

Por NEEFICS

Foi realizada na semana de 04 a 06 de maio de 2011 a Reunião Regional da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC), na cidade goiana de Catalão. Esta reunião teve o caráter preparatório para grande Reunião Nacional da SBPC que ocorrerá em meados de julho na cidade de Goiânia, capital do Estado de Goiás. Sob o tema geral “Ciência e Tecnologia para a Agricultura, a Pecuária e a Mineração do século XXI”, a Reunião Regional de Catalão contou com, aproximadamente, 2600 participantes e foi considerada um sucesso pelos organizadores do evento. O evento científico foi marcado por debates sobre o Cerrado, mesas redondas sobre diversos assuntos ligados à temática, Conferências e minicursos, todos os debates relacionados à discussão que envolve o estudo sobre o atual estágio de degradação e conservação do Cerrado brasileiro.


O Prof. Valter Machado da Fonseca, Geógrafo, mestre e doutorando em Educação pela Universidade Federal de Uberlândia, ministrou o minicurso “O Cerrado brasileiro antes e depois da fronteira agrícola”. O minicurso fez uma relevante discussão que envolveu os aspectos relacionados técnicos, econômicos, culturais, sociais e ambientais ligados ao Cerrado brasileiro. O Professor Valter Fonseca fez um recorte histórico que abordou aspectos relativos às formas de ocupação do Cerrado pré-histórico, passando por aspectos que caracterizou a ocupação recente deste importante bioma, até os dias atuais. O minicurso procurou enfatizar o debate transversal, numa visão contextualizada e crítica sobre o processo de ocupação do Cerrado brasileiro, bem como seu atual estágio de degradação e conservação. Ao final do minicurso, forma apresentadas e debatidas propostas visando à minimização dos impactos ambientais sobre o bioma e dos impactos culturais e sociais sobre a população cerradeira, em decorrência da ocupação desordenada deste importante ambiente.


O professor Valter Machado da Fonseca, que também é membro do NEEFICS, foi convidado a ministrar outro minicurso na Reunião Nacional da SBPC em Goiânia, em meados do mês de Julho. Ele acredita que o evento foi muito relevante e deu passos significativos para a implementação de propostas com vistas à minimização dos impactos sobre o Cerrado brasileiro.